Notícias
30/04/2009
Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno
30/04 - Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno
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30/04/2009
Internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos
STF
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Os ministros da Primeira...
27/04/2009
Atraso em vôo doméstico gera indenização por danos morais
27/04 - Atraso em vôo doméstico gera indenização por danos morais
Um casal ganhou indenização por c...
27/04/2009
Estágio probatório dos servidores públicos é de três anos
27/04 - Estágio probatório dos servidores públicos é de três anos
Depois de algumas idas e vindas legislat...
27/04/2009
Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação
STJ
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27/04/2009
Crise no Supremo coloca em risco julgamento de processos polêmicos
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS ...
27/04/2009
Servidores do TJSP farão paralisação de 24 horas
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS ...