Notícias
26/03/2020
Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os est...
19/03/2020
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio, que "conclamou" juízes...
19/03/2020
Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar soco...
13/03/2020
Para a Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
STJ
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos...
13/03/2020
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente polui...
13/03/2020
Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente
STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 9...
13/03/2020
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio...