Notícias
03/03/2020
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritur...
28/02/2020
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até amanhã, sexta-feira
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As empresas e as instituições financeiras têm até amanhã, sexta-feira (28) para enviar aos contribuinte...
26/02/2020
Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em...
13/02/2020
Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos ...
13/02/2020
Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos,...
13/02/2020
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter ...
06/02/2020
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pa...