Notícias
29/11/2019
Fundo Eleitoral x Fundo Partidário: entenda as diferenças e como ficam as novas regras
G1
O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários ...
29/11/2019
CMN limita juros do cheque especial e cria tarifa
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira ...
25/11/2019
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diá...
25/11/2019
STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiç...
22/11/2019
Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
TJSC
A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a ...
22/11/2019
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
STJ
O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar r...
13/11/2019
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
TJDFT
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT fixou entendimento, por unanimidade, de que a recusa do condutor ...