Notícias
21/08/2019
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
STJ
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depós...
09/08/2019
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é ...
08/08/2019
Proposta de 'plea bargain' de Moro é retirada do pacote anticrime por grupo de trabalho da Câmara
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro rejeitou nesta terça...
02/08/2019
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinh...
24/07/2019
Seis municípios de São Paulo passarão a receber voos até o fim do ano
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os municípios paulistas de Araraquara, Barretos, Franca, Guarujá, São Carlos e Votuporanga passarão a receber voos comerciais ...
24/07/2019
Raquel Dodge recorre contra suspensão de investigações que usaram dados fiscais e bancários sem autorização judicial
PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) contra decisão judicial que suspendeu o...
24/07/2019
Caixa é condenada em mais de R$ 1 milhão por danos sociais e morais por não nomear candidato aprovado em concurso
TRT15
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou, de forma unânime, a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano social, no valor de R$ 1 milhão, a ser...