Notícias
24/03/2025
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser con...
24/03/2025
Proprietária de cobertura é condenada a pagar multa e danos morais a vizinho após infiltrações causadas por reforma
Depois de realizar, de forma negligente, reforma no piso de seu imóvel que resultou em diversos problemas de infiltração no apartamento do piso ...
24/03/2025
STF confirma perdão da pena de condenado por tráfico privilegiado
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou válido in...
07/02/2025
Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade na JFPR
O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve na Justiça Federal do Paraná (JFPR) o bene...
06/02/2025
Locadora de motos é responsável por danos causados em acidente de trânsito
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Cláudia Beatriz Schmidt, condenou uma empresa de aluguel de motos a indenizar um motorista pelos dan...
06/02/2025
Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade
5/2/2025 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pag...
06/02/2025
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido cont...