Notícias
20/12/2018
STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019
STF
O Supremo Tribunal Federal divulgou na terça-feira (18) a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no primeiro s...
15/12/2018
Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
STJ
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superio...
04/12/2018
Saiba como ficam os prazos processuais no recesso e no mês de janeiro de 2019
TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de ...
04/12/2018
Lançada em Sorocaba ferramenta virtual contra crimes de trânsito
TJSP
A primeira ferramenta virtual contra crimes de trânsito em Sorocaba foi lançada na sexta-feira (30). Com o objetivo de...
04/12/2018
Insultos em rede social geram indenização
TJSP
Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-n...
26/11/2018
Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Conselho Nacional de Imigração, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, publicou nesta quinta-feira (...
26/11/2018
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pela instituição financeira
TJSC
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de cartão de ...