Notícias
20/04/2018
Defeito em cirurgia de mamoplastia gera danos morais
TJDFT
Defeito em cirurgia de mamoplastia gera danos morais
A 2ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou um médico a paga...
20/04/2018
Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas
TRF1
Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas
A 5ª Turma do Tribunal R...
10/04/2018
Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil
STF
Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), s...
26/03/2018
São Paulo lança versão de carteira de habilitação para celular.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
São Paulo lança versão de carteira de habilitação para celular.
Os motoristas do estado de São Paulo já podem acessar a Car...
26/03/2018
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas.
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou proced...
20/03/2018
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis.
STJ
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
20/03/2018
Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um parque aquático, localizado no norte do Estado, ao pagamento de indenização arbitrada em R...