Notícias
20/03/2018
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal.
STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número...
16/03/2018
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros.
STJ
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros.
A simples existência de prole brasileira não garante a permanênc...
14/03/2018
Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a indenização.
TRF1
Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a indenização.
A União foi condenada pela 6ª T...
09/03/2018
Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro.
A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasi...
09/03/2018
TJSP publica orientações sobre cumprimento de decisão do STF
TJSP
TJSP publica orientações sobre cumprimento de decisão do STF
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Just...
09/03/2018
Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião.
STJ
Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião.
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a in...
19/02/2018
O trabalho do preso na jurisprudência do STJ.
STJ
O trabalho do preso na jurisprudência do STJ.
De acordo com o artigo 1º da Lei 7.210/84, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), o cumprim...