Notícias
05/02/2018
STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor
STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu n...
23/01/2018
Perda dos direitos políticos é consequência direta da condenação criminal transitada em julgado.
TJDFT
Perda dos direitos políticos é consequência direta da condenação criminal transitada em julgado.
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a perd...
13/01/2018
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório.
STJ
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório.
Por unanimidade de votos, a...
13/01/2018
Multa para pedestre e documentos digitais: veja o que muda na lei de trânsito em 2018
G1
Multa para pedestre e documentos digitais: veja o que muda na lei de trânsito em 2018
Todo ano novo reserva algumas novidades para motoristas e...
13/01/2018
Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade.
STJ
Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade.
Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no ...
13/01/2018
Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%.
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%.
Os aposentados e os pensionistas que re...
13/01/2018
Concedida liminar de soltura a homem preso após sentença de primeiro grau.
STJ
Concedida liminar de soltura a homem preso após sentença de primeiro grau.
Somente com o exaurimento da jurisdição ordinária é legítimo inici...