Notícias
11/07/2016
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai.
STJ
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai.
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assu...
08/07/2016
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
STJ
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
24/06/2016
Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF
STF
Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo ...
17/06/2016
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
STJ
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de ...
13/06/2016
Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
TRT2
Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão ...
06/06/2016
Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
CNJ
Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação...
06/06/2016
Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC
CI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC
Em nome da celeridade, os Juizados Especiais Cíveis (JEC) estão se recusan...