Notícias
03/08/2016
Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
Desde ontem (1º/8) é possível buscar, por m...
29/07/2016
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
STJ
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Embora os honorários advocatícios constituam direito autônomo do advog...
27/07/2016
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
STJ
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a ob...
19/07/2016
Reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora ou da má-fé do terceiro.
TRT2
Reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora ou da má-fé do terceiro.
Decisão em agravo de petição da 4ª Turma do TRT d...
13/07/2016
Sem tornozeleiras, mais de 900 pessoas voltam para as ruas no RJ
G1
Sem tornozeleiras, mais de 900 pessoas voltam para as ruas no RJ
Desde dezembro de 2015, quando surgiram os primeiros sinais da crise financeir...
13/07/2016
Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
STF
Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), con...
11/07/2016
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
STJ
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a se...