Notícias
20/08/2015
Sentença condenatória pode ser protestada
TJMG
Sentença condenatória pode ser protestada
Nem sempre o pagamento de uma quantia em dinheiro, determinada em sentença, é feita espontaneamente...
12/08/2015
Tramita na Câmara projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito
Tramita na Câmara projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o flagrante provado. O projeto (PL 373/2015), apresentado pel...
11/08/2015
Problema durante parto gera dever de indenizar
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou médica por problemas durante parto. Ela terá que pagar...
31/07/2015
Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras
STF
Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Le...
28/07/2015
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
STJ
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser e...
28/07/2015
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
TJSC
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão d...
28/07/2015
Plano de saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer
TJSP
Plano de saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...