Notícias
29/05/2015
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
STJ
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
A pessoa que entrega veículo automotor a quem não ...
29/05/2015
Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
STF
Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessã...
27/05/2015
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
STJ
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão...
15/05/2015
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
TJSC
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que...
14/05/2015
Depois de 12 horas de sabatina, CCJ do Senado aprova Fachin para o Supremo
VALOR ECONÔMICO - POLÍTICA
Depois de 12 horas de sabatina, CCJ do Senado aprova Fachin para o Supremo
Após mais de 12 horas de sabatina, a Com...
12/05/2015
Hospital indenizará famílias por troca de bebês
TJSP
Hospital indenizará famílias por troca de bebês
A 1ª Vara Cível de Cerqueira César condenou a Santa Casa de Misericórdia a pagar R$ 210 mil p...
12/05/2015
A delação premiada e as garantias do colaborador
STJ
A delação premiada nunca esteve tanto em evidência. Em tempos de operação Lava Jato, à medida que surgem novos nomes envolvidos com o esquema d...