Notícias
26/04/2021
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
TJSP
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e agressivo diante ...
30/03/2021
Contran prorrogou prazo para renovação da CNH em 14 estados e no DF
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para renovação da Carteira Nacional de H...
29/03/2021
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
STJ
No julgamento de apelaç...
29/03/2021
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código d...
25/03/2021
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo
STJ
A Segunda Seção do Supe...
25/03/2021
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destin...