Notícias
13/02/2020
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter ...
06/02/2020
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pa...
06/02/2020
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paul...
06/02/2020
Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 assim como era durante a vigência do CPC/1973 , não há restrição quanto ao conteúdo do...
06/02/2020
STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (5) que a confirmação de uma sentença em seg...
21/01/2020
Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa...
15/01/2020
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
STJ
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes te...