Notícias
11/08/2020
Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
STJ
Um paciente que, em vez...
05/08/2020
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam...
29/07/2020
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconheciment...
26/06/2020
STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do p...
18/06/2020
Plano de saúde deve ressarcir SUS por atendimento de beneficiários fora da área de cobertura
TRF3
A Quarta Turma do Trib...
16/06/2020
Princípio da não surpresa: a busca por um contraditório efetivo
STJ
O Código de Processo Ci...
02/06/2020
STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos
STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada n...