Notícias
23/12/2019
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnic...
12/12/2019
Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos
TJSC
As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão...
03/12/2019
1ª Turma reconhece que acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo da prescrição
STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no último dia 26, afastou o reconhecimento da p...
29/11/2019
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável ...
29/11/2019
Fundo Eleitoral x Fundo Partidário: entenda as diferenças e como ficam as novas regras
G1
O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários ...
29/11/2019
CMN limita juros do cheque especial e cria tarifa
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira ...
25/11/2019
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diá...