Notícias
11/10/2019
Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
TJSC
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$...
11/10/2019
Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb
STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um...
09/10/2019
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobert...
03/10/2019
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações penais com réus colabo...
25/09/2019
Justiça limita desconto em 30% dos vencimentos líquidos de devedor
TJSP
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento para limitar perc...
25/09/2019
Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
TRF4
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vi...
13/09/2019
Pleno do STJ aprova criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal
CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei pa...