Notícias
09/09/2019
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual definido no ...
05/09/2019
2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade
STF
Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do minist...
27/08/2019
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender...
21/08/2019
Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria
TRT4
Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordin...
21/08/2019
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
STJ
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depós...
09/08/2019
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é ...
08/08/2019
Proposta de 'plea bargain' de Moro é retirada do pacote anticrime por grupo de trabalho da Câmara
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro rejeitou nesta terça...