Notícias
22/05/2019
Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF
AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou ontem (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF...
15/05/2019
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a...
15/05/2019
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
TJDFT
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 an...
15/05/2019
Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proib...
14/05/2019
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (13) a lei que permite que autoridades policiais dete...
14/05/2019
Câmara afasta prescrição intercorrente mas mantém arquivamento de processo em que exequente não apresentou meios para o prosseguimento da execução
TRT15
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso movido pelo espólio de um trabalhador e afastou a aplicação d...
13/05/2019
Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
STJ
A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade ad...