Notícias
27/08/2019
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender...
21/08/2019
Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria
TRT4
Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordin...
21/08/2019
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
STJ
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depós...
09/08/2019
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é ...
08/08/2019
Proposta de 'plea bargain' de Moro é retirada do pacote anticrime por grupo de trabalho da Câmara
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro rejeitou nesta terça...
02/08/2019
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinh...
24/07/2019
Seis municípios de São Paulo passarão a receber voos até o fim do ano
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os municípios paulistas de Araraquara, Barretos, Franca, Guarujá, São Carlos e Votuporanga passarão a receber voos comerciais ...