Notícias
13/06/2016
Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
TRT2
Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão ...
06/06/2016
Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
CNJ
Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação...
06/06/2016
Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC
CI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC
Em nome da celeridade, os Juizados Especiais Cíveis (JEC) estão se recusan...
06/06/2016
Terceira Turma manda prosseguir execução declarada extinta por inércia de credor
STJ
Terceira Turma manda prosseguir execução declarada extinta por inércia de credor
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superi...
02/06/2016
A boa-fé se presume, e a má-fé deve ser provada
TRT2
A boa-fé se presume, e a má-fé deve ser provada
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua ce...
02/06/2016
CNJ Serviço: Saiba como funcionam as regras para guarda dos filhos
CNJ Serviço: Saiba como funcionam as regras para guarda dos filhos
Em dezembro do ano passado, a Lei 13.058, de 2014, passou a determinar que a gua...
25/05/2016
Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei
AGÊNCIA SENADO
Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei
Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/...