Notícias

25/04/2013
Demanda, tecnologia e custo não justificam a criação de novos tribunais, diz estudo CNJ ...
25/04/2013
Para Quinta Turma, precariedade do sistema carcerário não autoriza prisão domiciliar STJ ...
24/04/2013
Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos STJ ...
17/04/2013
Quinta Turma absolve réu condenado em segunda instância por crime não descrito na denúncia STJ   ...
15/04/2013
Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial STJ ...
08/04/2013
Aplicação da causa de diminuição de pena não afasta caráter hediondo do crime de tráfico de drogas STJ ...
04/04/2013
Câmara aprova projeto que aumenta pena para sequestro O GLOBO - PAÍS ...
19/03/2013
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito STJ   ...
15/03/2013
Venda de produto pela internet vai ter de oferecer assistência técnica FOLHA DE S. PAULO - MERCAD...
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