Notícias

13/04/2012
Por 8 votos a 2, STF libera interrupção da gravidez de feto sem cérebro O ESTADO DE S. PAULO - VIDA ...
13/04/2012
Pauta lotada atrasa análise de grandes casos no STF   VALOR EC...
11/04/2012
Comissários de bordo não fazem jus ao adicional de periculosidade TRT 2ª REGIÃO ...
10/04/2012
A situação de servidores públicos aposentados em face de lei do Paraná que promoveu a reestruturação do quadro de servidores públicos naquele Estado. Supremo Tribunal Federal Contra acórdão do Tribunal de Justiça paranaense (TJ-PR), o Estado do Paraná interpôs no ...
10/04/2012
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio   STJ ...
03/04/2012
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior   CNJ ...
02/04/2012
Feriado da Semana Santa prorroga prazos recursais STJ ...
30/03/2012
Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista STJ ...
23/03/2012
Lesão em cirurgia que causou morte por infecção caracteriza acidente para efeito de seguro   STJ ...
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