Notícias
17/01/2022
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendim...
12/01/2022
Primeira Seção fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
STJ
Em julgamento de recurs...
30/12/2021
Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
STJ
O presidente do Superio...
30/12/2021
STF anula normas do Paraná sobre remuneração de governador, vice e deputados estaduais
STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de dispositivos e leis estaduais do Paraná referentes à remuneração mensal do go...
21/12/2021
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
STF
O ministro do Supremo T...
17/12/2021
Conselho autoriza abertura de processo disciplinar contra juiz federal do Pará
CNJ
O Plenário do Conselho ...
17/12/2021
STF restaura normas revogadas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Resolução 500/2020, d...