Notícias
23/06/2021
Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal
STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a pro...
15/06/2021
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de e...
15/06/2021
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a q...
14/06/2021
STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
STF
O Supremo Tribunal Fede...
08/06/2021
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
STJ
A Terceira Turma do Sup...
08/06/2021
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula ...
03/06/2021
STJ: Guarda compartilhada pode ser fixada mesmo com pais vivendo em cidades distintas
IBDFAM
O fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não repre...