Notícias
20/05/2022
Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa por recusa ao bafômetro
STF
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sançõe...
20/05/2022
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o ab...
05/05/2022
Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senad...
05/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no v...
20/04/2022
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte
STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 8...
30/03/2022
Ministro Nunes Marques homologa acordo entre União e município de São Paulo pela posse do Campo de Marte
STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo entre a Uni...
17/03/2022
STF invalida normas estaduais que autorizavam porte de arma para procuradores estaduais
STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam ...