Notícias
05/03/2021
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das ...
03/03/2021
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
STJ
A apreensão de drogas n...
02/03/2021
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
STJ
Em julgamento sob o rit...
25/02/2021
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
STJ
Para a Terceira Turma d...
03/02/2021
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
STJ
Ao julgar recurso espec...
27/01/2021
Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de...
14/12/2020
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
STJ
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede qu...