Notícias
27/11/2020
Homem pede autorização da Justiça para concretizar divórcio unilateral
TJPR
Um homem procurou a Ju...
26/11/2020
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
STJ
A previsão de que as dí...
04/11/2020
Radares fixos ou portáteis não poderão ficar escondidos
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Desde domingo (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A ...
27/10/2020
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de aj...
19/10/2020
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
STJ
A Terceira Turma do Sup...
16/10/2020
Embargos do devedor que questionem o total da dívida devem ter valor igual ao da execução
STJ
Apesar da possibilidade...
16/10/2020
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
STJ
Considerando que a dívi...