Notícias
18/08/2020
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
STJ
Na hipótese de dívida o...
14/08/2020
Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
OAB CONSEHO FEDERAL
O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10...
14/08/2020
Sociedade de advocacia não precisa pagar anuidade à OAB
TRF3
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regio...
14/08/2020
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora ...
11/08/2020
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
STJ
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a...
11/08/2020
Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
STJ
Um paciente que, em vez...
05/08/2020
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam...