Notícias
19/10/2020
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
STJ
A Terceira Turma do Sup...
16/10/2020
Embargos do devedor que questionem o total da dívida devem ter valor igual ao da execução
STJ
Apesar da possibilidade...
16/10/2020
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
STJ
Considerando que a dívi...
16/10/2020
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Tr...
14/10/2020
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
G1 - ECONOMIA
O presidente ...
14/10/2020
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (...
14/10/2020
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma ci...