Notícias
28/08/2017
Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar.
TJSP
Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senten...
25/08/2017
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila.
STF
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal ...
24/08/2017
Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros.
STJ
Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros.
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç...
10/08/2017
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais.
CNJ
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais.
A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúch...
21/07/2017
Com reforma, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais.
FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
Com reforma, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais.
Os trabalhadores que hoje têm processos na J...
20/07/2017
ADI questiona taxa de mandato judicial cobrada no Estado de São Paulo.
STF
ADI questiona taxa de mandato judicial cobrada no Estado de São Paulo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de ...
17/07/2017
Temer sanciona reforma trabalhista
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Temer sanciona reforma trabalhista
O presidente Michel Temer sancionou ontem (13), sem vetos, a reforma trabalhista, int...