Notícias
21/10/2016
Desaposentação deve ser aprovada em breve
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Desaposentação deve ser aprovada em breve
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (26) a ...
07/10/2016
Para Barroso, juízes devem seguir decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Para Barroso, juízes devem seguir decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo T...
07/10/2016
STF considera prática da vaquejada ilegal
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
STF considera prática da vaquejada ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (6) inconstitucional a lei cearense...
07/10/2016
STF admite execução da pena após condenação em segunda instância.
STF
STF admite execução da pena após condenação em segunda instância.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o art...
27/09/2016
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje.
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em ...
27/09/2016
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS.
STJ
Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçal...
22/09/2016
Não cabe reexaminar tempestividade de agravo de instrumento no julgamento do recurso especial.
STJ
Não cabe reexaminar tempestividade de agravo de instrumento no julgamento do recurso especial.
Quando do julgamento de um recurso especial, nã...