Notícias
08/09/2016
O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?
CNJ
O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Le...
05/09/2016
Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado.
STF
Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (ST...
01/09/2016
Resilição de contrato por tempo indeterminado exige notificação prévia
STJ
Resilição de contrato por tempo indeterminado exige notificação prévia
Na vigência do Código Civil de 1916, é permitida ao fornecedor a resil...
30/08/2016
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola.
STJ
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ...
22/08/2016
Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF.
STF
Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionali...
19/08/2016
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
STF
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
17/08/2016
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
STF
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a cons...