Notícias
29/05/2015
Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória...
29/05/2015
Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral
STJ
Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral
As verbas repassadas pelo fundo partidário ...
29/05/2015
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
STJ
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
A pessoa que entrega veículo automotor a quem não ...
29/05/2015
Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
STF
Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessã...
27/05/2015
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
STJ
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão...
15/05/2015
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
TJSC
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que...
14/05/2015
Depois de 12 horas de sabatina, CCJ do Senado aprova Fachin para o Supremo
VALOR ECONÔMICO - POLÍTICA
Depois de 12 horas de sabatina, CCJ do Senado aprova Fachin para o Supremo
Após mais de 12 horas de sabatina, a Com...