Notícias
07/05/2015
Câmara finaliza votação da PEC da Bengala e texto vai à promulgação
AGÊNCIA CÂMARA - POLÍTICA
Câmara finaliza votação da PEC da Bengala e texto vai à promulgação
A Câmara rejeitou os três destaques supressivos ...
07/05/2015
Informação é melhor defesa para loja virtual evitar processos na Justiça
DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Informação é melhor defesa para loja virtual evitar processos na Justiça
Diante do grande volume de ações judiciai...
05/05/2015
Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado.
STJ
Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado.
Para caracterizar a boa-fé na compra de uma coisa, a ignorâ...
04/05/2015
Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado
TJSP
Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em...
04/05/2015
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
STJ
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire...
30/04/2015
Reconhecida repercussão geral no julgamento de recurso sobre usucapião de imóvel urbano
STF
Reconhecida repercussão geral no julgamento de recurso sobre usucapião de imóvel urbano
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Trib...
29/04/2015
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
STF
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
O ministro Luiz Fux concedeu, de ofício, ordem no Habeas ...