Notícias
17/03/2015
Presidente Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Presidente Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (16) o novo Código ...
27/02/2015
Supremo concede imunidade a vereadores
VALOR ECONÔMICO - POLÍTICA
Supremo concede imunidade a vereadores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem que os veread...
25/02/2015
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
STJ
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...
25/02/2015
Justiça de São Paulo começa a decidir em 24 horas se mantém prisão em flagrante
Justiça de São Paulo começa a decidir em 24 horas se mantém prisão em flagrante
A audiência de custódia para os casos de prisão em flagrante entrou...
25/02/2015
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
TRF1
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para exclui...
25/02/2015
O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
TRF1
O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
As filmagens captadas por câmeras de segurança instaladas no interior ...
25/02/2015
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio
STJ
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...