Notícias
20/03/2015
Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ...
20/03/2015
Magistrados criticam dispositivos do novo CPC
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Magistrados criticam dispositivos do novo CPC
Apesar de comemorado por advogados, o texto final do nov...
17/03/2015
Presidente Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Presidente Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (16) o novo Código ...
27/02/2015
Supremo concede imunidade a vereadores
VALOR ECONÔMICO - POLÍTICA
Supremo concede imunidade a vereadores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem que os veread...
25/02/2015
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
STJ
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...
25/02/2015
Justiça de São Paulo começa a decidir em 24 horas se mantém prisão em flagrante
Justiça de São Paulo começa a decidir em 24 horas se mantém prisão em flagrante
A audiência de custódia para os casos de prisão em flagrante entrou...
25/02/2015
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
TRF1
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para exclui...