Notícias
10/02/2015
Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações
STJ
Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações
O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se tr...
06/02/2015
Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
TRF1
Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente ...
05/02/2015
Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda
STJ
Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda
Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda
...
02/02/2015
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais.
TRF1
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais.
A utilização de varas, caniços e molinetes para pesca em loc...
28/01/2015
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
STJ
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas diss...
22/01/2015
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
O Diário Oficial da União publica hoje (21) decreto ...
16/01/2015
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
TJRS
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou ...