Notícias
15/01/2015
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
STJ
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
A escritura pública em que o casal renunciou...
16/12/2014
Falha em atendimento médico gera dever de indenizar
TJSP
Falha em atendimento médico gera dever de indenizar
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Munic...
16/12/2014
Falha do aparelho judiciário não justifica o acolhimento da prescrição ou da decadência
TRF1
Falha do aparelho judiciário não justifica o acolhimento da prescrição ou da decadência
Não se aplica o mecanismo da prescrição ou da decadên...
16/12/2014
Encarcerado desempregado tem direito a auxílio-reclusão se mantiver qualidade de segurado
CJF
Encarcerado desempregado tem direito a auxílio-reclusão se mantiver qualidade de segurado
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados E...
16/12/2014
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
STJ
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
O mero empréstimo de veículo automotor a ter...
16/12/2014
Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
STF
Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), minist...
12/12/2014
Confira as regras para viagem internacional de crianças e adolescentes
CNJ
Confira as regras para viagem internacional de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 131,...